KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO
Com o papel de conduzir a fiscalização de R$ 20 bilhões em dinheiro público por ano, gastos pelas 141 Prefeituras e o governo do Estado, assim como casas legislativas e outros órgãos, o conselheiro Antônio Joaquim, de 59 anos, assume nesta quinta-feira (17), a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
O conselheiro, já foi presidente da Casa na gestão de 2008 a 2009. Ele assumiu uma cadeira no TCE no ano 2000, após fazer carreira política no PSDB, como deputado estadual, federal e secretário de Estado de Infraestrutura e Educação.
Não é a primeira vez que o goiano Antônio Joaquim, erradicado em Cuiabá, assume a Presidência do TCE-MT, que tem sete cadeiras de conselheiros, sendo que uma delas ele assumiu em 2000, após fazer carreira política no PSDB, como deputado estadual, federal e secretário de Estado de Infra-estrutura e Educação. Ele foi presidente da 49ª Mesa Diretora da casa, na gestão de 2008 e 2009.
Antônio Joaquim, que é indicação do falecido então governador Dante de Oliveira, de quem era correligionário, assume o Tribunal aplicando a mudança da dinâmica de fiscalização das contas, uma tarefa de grande responsabilidade. Até então, as contas são apreciadas mediante o critério volume de processos. Com a mudança, aprovada semana passada pelo Pleno, os critérios prioritários deverão ser relevância, materialidade e risco.
Antônio Joaquim, que é indicação do falecido então governador Dante de Oliveira, de quem era correligionário, assume o Tribunal aplicando a mudança da dinâmica de fiscalização das contas, uma tarefa de grande responsabilidade.
Sendo assim, as contas mais visadas e já com indícios de irregularidades poderão ser priorizadas.
É importante destacar que 66% dos recursos públicos aplicados todo ano no Estado 11% concentram-se em contas estaduais.
Além disso, outra mudança é que as contas de um empreendimento público, poderão ser analisadas em partes, antes da obra estar conclusa, diferentemente de como funciona hoje.
Ao todo, 450 órgãos em Mato Grosso são visados pelo TCE, que aprova ou não o controle financeiro ano a ano.
Após a Lei da Ficha Limpa, os tribunais de contas do país ganharam destaque, porque, como são formados por colegiados de conselheiros, uma decisão dada por eles tem peso coletivo.
A Mesa Diretora de Antonio Joaquim terá ainda os conselheiros Waldir Teis e Valter Albano, para atuar no biênio 2016/2017.
