APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e outras três pessoas por terem formado uma associação criminosa para furar a fila da vacina para covid-19 em 2021, no auge da pandemia. A denúncia ainda pede a decretação da perda da função pública para todos os acusados.
O documento é assinado pelo promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour Cesar, do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), e indica que o grupo era integrado, além do prefeito da Capital, por seu irmão Marco Polo de Freitas Pinheiro, conhecido como “Popó Pinheiro”; o então coordenador técnico de tecnologia e informática da Secretaria Municipal de Saúde, Gilmar de Souza Cardoso; e o então chefe de gabinete de Emanuel, Antônio Monreal Neto.
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O esquema já havia sido tornado público no mês passado, quando essas mesmas pessoas foram denunciadas por integrar uma organização criminosa que atuava na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá sob a liderança de Emanuel. Na época, por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o prefeito chegou a ficar alguns dias afastado do cargo, mas rapidamente reformou a decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na denúncia apresentada anteriormente, o fato de o prefeito ter furado a fila era um dos elementos que comprovavam a existência do grupo criminoso. Dessa vez, a denúncia é especificamente por esse crime. Se a denúncia for aceita pelo desembargador Gilberto Giraldelli, da Turma de Câmara Criminais Reunidas do TJMT, Emanuel se tornará réu por associação criminosa, utilização indevida de serviços públicos por 62 vezes e inserção de dados falsos em sistema de informações por 62 vezes.
De acordo com a denúncia, o prefeito, o irmão e os dois servidores, “de forma livre e consciente” se associaram com o objetivo de “violar a ordem de vacinação durante o período da pandemia causada pela covid-19, atendendo interesses próprios e de terceiros”.
Segundo o MP, a organização criminosa tinha dois núcleos de atuação: um político e um operacional, ambos estando subordinados ao prefeito da Capital.
A denúncia cita que o núcleo político era formado pelo chefe de gabinete Antonio Monreal Neto e pelo irmão do prefeito, Marco Polo Pinheiro. “Eles tinham a função de receber os pedidos e fazer o filtro das pessoas consideradas como ‘importantes’ para serem atendidas pela associação criminosa”.
Já o núcleo operacional, centralizado na figura do servidor Gilmar de Souza Cardoso, era o responsável por inserir os dados falsos na plataforma.
O prefeito, apontado na denúncia como o chefe da associação criminosa, recebia os dados do núcleo político ou recebia de pessoas do seu próprio interesse. Na sequência, ele determinava ao responsável pela plataforma de agendamento que burlasse o sistema e fraudasse a fila de vacinação.
“Importante registrar que não há dúvidas a respeito da estabilidade e permanência da associação criminosa firmada entre os denunciados EMANUEL PINHEIRO (Prefeito de Cuiabá/MT), GILMAR DE SOUZA CARDOSO, ANTÔNIO MONREAL NETO e MARCO POLO DE FREITAS PINHEIRO, uma vez que ficou demonstrado que os acusados se uniram por longo período de tempo com o propósito específico de praticar diversos crimes”, aponta a denúncia.
Segundo o MP, Gilmar era o “responsável pelo controle absoluto do cronograma de vacinação da covid-19” e possuía o poder de agendar, reagendar e escolher qual vacina seria aplicada em cada pessoa. Foi para Gilmar que o prefeito Emanuel Pinheiro pediu que fossem inseridas no sistema 26 solicitações de agendamento.
Marco Polo Pinheiro fez o mesmo por pelo menos 16 vezes, mas ele encaminhava para o irmão que repassava para o seu subordinado. O chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto, também encaminhou 36 solicitações para serem inseridas no sistema, mas diretamente para Gilmar.
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O Ministério Público conseguiu coletar conversas no WhatsApp entre os denunciados que comprovam a prática criminosa.
Emanuel e o irmão, Popó Pinheiro, teriam furado a fila da vacina e se imunizado antes do tempo. No caso de Emanuel Pinheiro, a Prefeitura chegou a divulgar uma matéria informando que o prefeito estava sendo vacinado em junho de 2021, quando ele já estava imunizado há cerca de um mês.
Os outros três acusados de integrar o esquema foram denunciados pelos mesmos crimes que Emanuel.
Não há prazo para que o desembargador Gilberto Giraldelli se manifeste sobre a denúncia.
