MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
O promotor Mauro Zaque afirma que os depoimentos dos 23 vereadores de Cuiabá, ouvidos nesta sexta (29), pelo Grupo de Atuação Especial Contra Crime Organizado (Gaeco), revelam a inocência dos parlamentares na suposta fraude de licitação da Câmara Municipal na contratação de serviços gráficos. “Os vereadores trouxeram informações positivas. Realmente ficou demonstrado que eles não tiveram participação nesses autos”, declarou.
O promotor declarou que contra os fatos investigados o Ministério Público possui provas fortes, e concluiu que com a análise dos materiais apreendidos pode ser feita até mesmo uma ação civil pública por improbidade administrativa.
O promotor Marcos Regenold declarou que além do vídeo que “vazou” na internet, a promotoria conta com outra gravação, de uma reunião em que o vereador João Emanuel (PSD) não estava presente. O promotor destacou que os depoimentos, dos vereadores, deixam claro que a presidência não tinha necessidade de contratar determinados serviços gráficos de uma empresa.
“Fiquei sabendo que os folhetos são feitos pelos próprios vereadores, com o uso da verba indenizatória. Ou seja, não havia necessidade de se encaminhar, de se solicitar à presidência que fizesse uma licitação”, revelou.
Regenold explicou ainda que a quantidade de material gráfico distribuído foi apenas uma “amostra”, do que teria sido contratado. “E pelo visto eles não receberam quantidade expressiva desses livros. Porque a quantidade solicitada foi de 60 mil exemplares e eles receberam uma média de 10 cada um”, relatou.
O CASO
De acordo com os promotores, as evidências de negociatas fraudulentas, entre a Câmara Municipal e empresas do ramo gráfico, levaram a investigação apurar as licitações feitas pela Casa, e chegaram ao contrato com a empresa Propel, no valor de R$ 1.655.000,00 para fornecimento de material gráfico não especificado.
A Promotoria comparou, que nos mesmo período, a Prefeitura Municipal de Cuiabá, com todas as atribuições de suas Secretarias, gastou em materiais gráficos a quantia de R$ 671.755,03. Quase três vezes menos do que foi gasto pela Câmara.
Entre os serviços que teriam sido contratados estão a confecção de cinco mil crachás para eventos.
Em coletiva na última quinta (28), João Emanuel alegou que o valor é totalmente justificável. “São materiais que usamos o ano todo, em todos os serviços da Câmara. Vou provar minha inocência e mostrar que não cometi nenhum crime.
CPI DA GRILAGEM
Os vereadores declararam que já estudam reabrir a CPI da Grilagem arquivada pelo presidente afastado.
A CPI que está na justiça pode ser reaberta já na próxima sessão, terça-feira (02), que será presidida pelo vereador Onofre Júnior (PSB), presidente em exercício.
