Deputados aprovam Guilherme Maluf como novo conselheiro do TCE

RepórterMT/Assessoria

Deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB)

MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por 13 votos a 8, a nomeação do deputado Guilherme Maluf (PSDB) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), na manhã desta quinta-feira (21), após quatro horas de sabatina.

A indicação será encaminhada ao governador Mauro Mendes (DEM) que pode homologar ou não o tucano no cargo.

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Antes de ser aprovado, Guilherme Maluf respondeu as perguntas sobre os mais diferentes assuntos relativos às atribuições do TCE.

Um dos pontos da sabatina que mais chamou a atenção foi quando o deputado Ulysses Moraes (DC) pediu para Maluf citar seis atribuições de um conselheiro do TCE. O deputado, aparentando nervosismo, conseguiu falar sobre o assunto, mas de maneira genérica. O novato também perguntou sobre as diferenças entre contas de gestão e contas de governo

Maluf, no entanto, disse que ainda não possuía experiência necessária para comentar o assunto e que precisa de um aperfeiçoamento técnico para isso.

Já o deputado Romoaldo Júnior (MDB) criticou a cultura de multas e punições aos gestores por parte do TCE. Disse que a Corte de contas precisa ser orientativa, no sentido de capacitar os prefeitos para não cometerem tantas falhas administrativas.

“[Os conselheiros] só pensam em punir e não mensuram o prejuízo que pode trazer à população, pois, a prefeitura fica impedida de celebrar convênios importantes com o Governo Federal, por exemplo,”, disse o emedebista. 

Ao ouvir a crítica, Maluf afirmou que iria trabalhar no sentido de promover uma harmonia entre os conselheiros e os prefeitos dos 141 municípios de Mato Grosso. “Isso realmente é uma reclamação de boa parte dos gestores”, destacou.  

'Porque eu quero ser conselheiro'

Em sua explanação, Maluf destacou que tem experiência administrativa para atuar no Tribunal de Contas porque já foi vereador de Cuiabá e deputado estadual por quatro mandatos, além de ter atuado como secretário-geral da Assembleia.

Também ressaltou que tinha direito de concorrer à vaga, apesar de ser réu em ação criminal, ainda não foi condenado em segunda instância.

“Tenho direito sim de concorrer, pois, sou ficha limpa e não fui condenado por um órgão colegiado. A nossa Constituição defende o princípio de presunção de inocência e devemos nos pautar por isso”, disse.

Destacou que o TCE precisa ir a campo e entender as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais, principalmente, nas cidades mais pobres e distantes da Capital.

“Presença dos conselheiros na base, no município, para entender a dificuldade que os prefeitos têm para prestar contas. Pretendo sim fazer uma descentralização do tribunal para que ele possa percorrer os municípios”, argumentou.

Maluf também declarou que sua atuação será no sentido de ajudar Mato Grosso a enfrentar a crise econômica. 

“Iremos fazer a construção para que a gente possa superar esses gargalos financeiros que Mato Grosso atravessa, sem ficar culpando os servidores públicos. Vamos simplesmente procurar resolver a situação de forma igualitária”, destacou. 

Escolha tumultuada 

Durante o dia de ontem (20), a disputa pela vaga foi cercada de polêmicas e acusações entre os parlamentares.

Primeiro, Maluf foi aprovado no Colégio de Líderes, por 11 votos contra 10 do colega Max Russi (PSB). Também participaram da indicação os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) e Sebastião Rezende (PSC) – que desistiram das candidaturas no meio do processo –, o contador Luiz Mario e o juiz Eduardo Calmon.

Na parte da tarde, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia chegou a retirar da disputa os nomes de Dilmar, Rezende, Russi e do contador Luiz Mário. A alegação foi que os candidatos não apresentaram documentos registrados em cartório, como estabelecia as regras de inscrição.

A situação só foi revertida horas depois, após apresentação de um relatório, em separado, do deputado Silvio Favero (PSL). Com isso, os seis candidatos puderam concorrer a indicação de conselheiro no Colégio de Líderes. A votação terminou por volta das 22h.

Maluf é réu na Operação Rêmora que investiga desvios de R$ 56 milhões na Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).

Diante desse contexto, havia uma grande expectativa que o seu nome fosse vetado no Plenário, principalmente pelo grupo de Russi (11 deputados), mas tal situação não se efetivou.  

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