DO REPÓRTER MT
O governo de Mato Grosso encaminhou para a Assembleia Legislativa a mensagem de número 119, que propõe a isenção de algumas taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).
A proposta chegou ao parlamento estadual em caráter de urgência, mas um pedido de vista do deputado Nininho (PSD), barrou a votação na semana passada.
Veja as taxas que devem ser proibidas se a proposta foi aprovada na AL:
a) autorização para lacre de veículos de outra UF (código 2002);
b) autorização para confecção de placas para veículos de outra UF
c) autorização para solicitação de plaqueta ou etiqueta autodestrut
d) averbação de certidões (código 2008);
e) revisão de exame prático de direção veicular (código 3007);
f) emissão de declaração para mudança de categoria (código 3019);
g) curso de fomiação ou reciclagem de condutor (código 3020);
h) emissão de extrato de pontuação (código 3027);
i) licença de aprendizagem (renovação) (código 3030);
j) exame por junta médica (código 3034);
k) reexame psicotécnico para inapto temporário (código 3038);
I) exame médico ou psicotécnico em grau de recurso (código 3040);
m) autorização para conduzir ciclomotores (código 3042);
n) autorização para estrangeiro conduzir em território nacional até 180 dias (código 3074); 4030); (código 4031); o) T via de certificado de diretor ou instrutor de autoescola (código 4031)
q) remoção para o pátio de veículos de 2 ou 3 rodas em percurso superior a 30 Km, por Km (código 4035);
r) remoção parao pátio de veículos de 4 rodas em perçiirso superior a 30 Km, por Km (código 4037);
s) remoção para o pátio de veículos de mais de 4 rodas em percurso superior a 30 Km, por Km (código 4039);
t) manual de procedimentos (código 4042);
u) extrato da frota por Município ou do Estado (código 4044);
v) emissão de relatórios diversos, por página (código 4046).
davi 23/09/2024
É isso ai.. a população agradeçe.. esse Nininho ai pra variar.. atrapalhando o andamento do processo
1 comentários