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STJ nega recurso do MP e mantém processo contra Emanuel na Justiça Federal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o novo pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para trazer de volta para a Justiça estadual o processo contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), decorrente da Operação ...

Com dezenas de operações, afastamentos e contas arrombadas, Emanuel deve encerrar mandato de forma melancólica

Faltam três meses para o fim do mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O atual chefe do Executivo municipal deverá transmitir o cargo para o seu sucessor no dia 1º de janeiro de 2025, encerrando um ciclo conturbado que o próprio gestor apelidou de “pinheirismo&rdq...

TRF1 revoga decisão que proibia Márcia Pinheiro de entrar na Prefeitura

A desembargadora federal Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, revogou a decisão judicial que proibia a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro (PV), de acessar o prédio da Prefeitura, assim como a sede da Secretaria Municipal de...

MPF pede que Justiça Federal negue pedido de Emanuel para afastar procurador

O procurador regional da República Juliano Stella Karam pediu que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região não atenda o pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que requereu a suspensão do procurador de Justiça Domingos Sávio de Barr...

Procurador cita operações e rombo de R$ 1,2 bilhão na Saúde e recomenda continuidade de Comissão que pode cassar Emanuel

O Ministério Público Estadual (MPMT) deu parecer favorável para a continuação da Comissão Processante instaurada pela Câmara de Cuiabá contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). No documento, assinado nessa terça-feira (27), o procurador R...

Ex-chefe de gabinete de Emanuel vai para Semob

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), nomeou o ex-chefe de Gabinete Antônio Monreal Neto na pasta da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Leia mais: Emanuel é afastado da Prefeitura de Cuiabá por esquema de corrupção na Saúd...

Ministro do STJ nega recurso do MP e mantém decisão de enviar processo contra Emanuel para a Justiça Federal

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou nesta terça-feira (06) um recurso do Ministério Público Estadual (MPE) que tinha como objetivo evitar que o processo resultante da Operação Capistrum, contra o prefeito de ...

Emanuel e Márcia serão julgados juntos na Justiça Federal por "cabide de empregos" na Saúde de Cuiabá

A desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou a reversão de medida do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou o desmembramento da ação penal resultante da Operação Capistr...

Ministro do STJ mantém suspensas medidas contra Emanuel e envia processo à Justiça Federal

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a favor do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e determinou que o processo que resultou no afastamento do gestor do cargo em março deste ano seja remetido à Justiça Fed...

STJ nega recurso do MP e mantém decisão de enviar processo contra Emanuel para a Justiça Federal

A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso do Ministério Público de Mato Grosso que pretendia evitar que os processos relacionados à gestão dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá fossem rem...

Emanuel tenta levar para o STF ação por suposto esquema de "fura-fila" na vacinação da covid-19

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), solicitou que a ação penal que investiga suposta fraude na ordem de vacinação contra covid-19 seja remetida para o Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque as investigações apontam como beneficiá...

MPF dá parecer contrário a recurso que garantiu retorno de Emanuel à Prefeitura

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário ao deferimento de habeas corpus, que fez com que o prefeito  de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), retornasse ao cargo. O posicionamento foi assinado pelo subprocurador-geral da República Osnir Belice, co...

STJ nega pedido do MP e processo contra Emanuel segue na Justiça Federal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e manteve um processo contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na esfera federal. O caso é referente à Operação Capistrum, realizada em outubro de 2021, que...

Em ofício ao STJ, desembargador nega argumento de Emanuel e defende afastamento

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, enviou um ofício ao ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a decisão que afastou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MPE) no último dia 4 d...

STJ marca data de julgamento para decidir se processo contra Emanuel vai para Justiça Federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá, no próximo dia 2 de abril, se o processo contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) no âmbito da Operação Capistrum deve ser remetido para a Justiça Federal ou se continua na Justiça E...

Buzetti: Fico com pena do povo; Emanuel deveria deixar Cuiabá para outro administrar

A senadora Margareth Buzetti (PSD) lamentou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a recondução do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ao comando da Prefeitura de Cuiabá. O chefe do Executivo municipal havia sido afastado do cargo por decis&atild...

Ministro do STJ suspende inquérito sobre supostos crimes que afastaram Emanuel

Na decisão que determina o retorno de Emanuel Pinheiro (MDB) ao cargo de prefeito de Cuiabá, proferida nesta quinta-feira (07), o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também determinou que fique suspensa a tramitação do proces...

STJ derruba decisão e manda Emanuel de volta ao comando da Prefeitura de Cuiabá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido de Emanuel Pinheiro (MDB), feito por meio de habeas corpus, e determinou o retorno imediato do gestor ao cargo de prefeito de Cuiabá. A decisão acaba de ser proferida pelo ministro Ribeiro Dantas. Emanuel foi afastado ...

Ministro que decidirá futuro de Emanuel já deu decisão favorável a prefeito

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o sorteado para relatar o habeas corpus impetrado por Emanuel Pinheiro (MDB), que busca derrubar a decisão que determinou o afastamento do gestor do cargo de prefeito de Cuiabá. Dantas e Pinheiro tem uma &ldqu...

Em recurso ao STJ, Emanuel diz que acusações são antigas e TJ é incompetente

A defesa do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB) ingressou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) argumentando que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não tem competência para afastá-lo da Prefeitura. Diz ainda que o Ministério...

Presidente nacional do MDB ignora corrupção e emite nota defendendo Emanuel

O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, emitiu uma nota de solidariedade a Emanuel Pinheiro e, ao mesmo tempo, repúdio ao afastamento dele do cargo de prefeito de Cuiabá. Ao longo de seis parágrafos, parte deles dedicada a “detonar” a decisão do desembarga...

Emanuel entra com recurso no STJ para tentar derrubar afastamento

Emanuel Pinheiro (MDB) protocolou recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta quarta-feira (6), para tentar derrubar a decisão que determinou o afastamento dele do cargo de prefeito de Cuiabá. Ainda não foi sorteado qual ministro será o rel...

Desvios na Saúde de Cuiabá somam mais de R$ 221 milhões, aponta Naco

As investigações do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) apontam que a suposta organização criminosa liderada pelo prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), desviaram aproximadamente R$ 221 milhões dos...

Câmara de Cuiabá tem novo pedido para cassar mandato de Emanuel

Um novo pedido de abertura de Comissão de Investigação e Processante para cassar o mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) foi protocolado na Câmara de Cuiabá, nesta terça-feira (5). O pedido protocolado pelo vereador Fillipe Corrêa (Cidadania) teve...

MP diz que decreto de calamidade na Saúde foi manobra de Emanuel para "drenar" cofres públicos

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) afirmou que o decreto de calamidade pública na Saúde de Cuiabá, editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) no início de fevereiro, foi na verdade uma manobra para “drenar os cofres públicos”. O...

Márcia: Justiça do homem, às vezes, é comprada

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, usou as redes sociais para comentar o afastamento do marido, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), do cargo. Segundo Márcia, “a justiça do homem é falha” e “às vezes é burlada”. “...

Emanuel está proibido de frequentar a prefeitura, falar com secretários e de deixar a cidade

Afastado do cargo de prefeito de Cuiabá por determinação da Justiça, Emanuel Pinheiro (MDB) também está proibido de acessar ou frequentar a sede da prefeitura ou mesmo órgãos municipais descentralizados. A determinação consta da d...

Pedido de afastamento de Emanuel cita rombo de R$ 1,2 bilhão nos cofres da prefeitura

O pedido de afastamento de Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo de prefeito, feito pelo promotor de justiça Carlos Roberto Zarour, do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), citou o rombo de R$ 1,2 bilhão nos cofres da prefeitura, valor menciona...

Emanuel é afastado da Prefeitura de Cuiabá por esquema de corrupção na Saúde

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado do cargo por decisão judicial nesta segunda-feira. O afastamento é assinado pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que atendeu pedido do Ministério Público ...

MP recorre para que ação contra Emanuel não vá para Justiça Federal

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso para derrubar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acolheu pedido da defesa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e transferiu para a Justiça Federal a investigaçã...

Ação contra Emanuel por "cabidão de empregos" na Saúde vai para Justiça Federal; processo pode ser anulado

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou a transferência da ação penal contra Emanuel Pinheiro (MDB), prefeito de Cuiabá, para a Justiça Federal. Emanuel respondia na Justiça Estadual pela contrat...

STJ manda para a Justiça Federal ação contra Emanuel por cabidão de empregos na Saúde

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da defesa de Emanuel Pinheiro e transferiu para a Justiça Federal a investigação contra ele no âmbito da Operação Capistrum, deflagrada em outubro de 2021 após den&...

STJ nega pedido e mantém ação contra Emanuel sobre esquema de "cabide de empregos" na Saúde

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconheceu um pedido de habeas corpus do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e manteve a ação penal que o investiga por esquemas na saúde da Capital. A decisão é dessa quarta-f...

Por 9 votos a 4, STJ mantém Emanuel Pinheiro no cargo de prefeito

Por 9 votos a 4, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (18), recurso do Ministério Público para suspender a liminar concedida por aquele tribunal, que reconduziu o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ao cargo. Emanuel fic...

Primeira-dama de Cuiabá e mais três se tornam réus

O juiz Jean Garcia, da Sétima Vara Criminal de MT, acatou denúncia e tornou ré a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro (PV), acusada pela Operação Capistrum (2021) de  montar um susposto esquema de cabide de empregos na Saúde ...